Corregedor nacional institui sistema eletrônico de apostilamento
Este espaço destina-se aos programas responsáveis pelo monitoramento e a resolução de questões que envolvem o conflito de terras, a exploração do trabalho em condições análogas à de escravo e o tráfico de pessoas.
Em 1º de fevereiro de 2016, o CNJ instalou o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET).
Já em 2015, o CNJ instituiu grupo de trabalho com o objetivo de elaborar estudos e medidas para o desenvolvimento do Projeto Ação Integrada, que promove a reinserção dos egressos do trabalho escravo no mercado e na sociedade.
Além disso, desde 2010, o Conselho elabora estudos e propõe medidas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais, e a prevenção de novos conflitos, por meio do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos.
Para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail: fontet@cnj.jus.br ou acesse https://mpt.mp.br/pgt/areas-de-atuacao/conaete
Por: Conselho Nacional de Justiça
Conteúdos relacionados
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Exclusivo para assinantes
Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.